Viviane Santos Lira

Advogada, graduada em Direito, pós-graduada em direito público e tributário pela Universidade Cândido Mendes - Centro. Atuante na advocacia preventiva, nas áreas consultiva e contenciosa do direito administrativo, notadamente em licitações e contratos, e do direito civil, com ênfase em contratos, responsabilidade civil, consumidor e direito empresarial. Principais Atividades desenvolvidas: análise e elaboração de contratos civis e empresariais, principalmente na execução de convênios para desenvolvimento institucional, pesquisa científica e tecnológica e inovação de diversas instituições como a Petrobras, a FINEP, organismos internacionais (como PNUMA e PNUD), agências reguladoras e diversos Ministérios, bem como na análise e elaboração de editais de licitação e contratos de infraestrutura para obras, serviços e compras para a DIRAC/FIOCruz/RJ. Atuação como advogada na Casa da Moeda do Brasil/Divisão de Consultivo/Coordenação de Licitação e Contratos, na análise de editais de licitação e contratos e nas impugnações aos editais. Atuação como assistente técnica do DEPAC – Departamento de Controle e Conformidade na área de compliance, notadamente na análise de dispensas e inexigibilidade de licitações, consultoria para o planejamento de licitações, convalidação de atos administrativos, análise de contratos de patrocínios viciados, auxílio na elaboração de relatório de gerenciamento dos riscos de contratação. Atuação como gerente da Seção de Verificação Legal/Divisão de Conformidade/DEPAC, com as mesmas atividades desenvolvidas à época de assistente técnica. Professora das disciplinas direito eleitoral, direito constitucional e direito administrativo – licitações e contratos, em diversos cursos preparatórios para concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. Atuação como gerente executiva da DVGC/DEGEC (Divisão de Gestão de Instrumentos e Contratações / Departamento de Gestão de Contratações), chefiando a SEEC (Seção de Editais e Contratos) e SEGF (Seção de Gestão Formal de Contratos), analisando editais de licitação, contratos, termos aditivos, e penalidades contratuais após elaboração pela SEEC e SEGF, bem como as análises de alçada do DEJUR (Departamento Jurídico) e DECOF (Departamento de Contabilidade, Orçamento e Financeiro). Relacionamento com as empresas contratadas e usuários internos para instrução processual. Análise e instrução processual para processos de inexigibilidade e dispensa de licitação, por solicitação do Superintendente do DEGEC. Participação de reuniões e grupos de trabalho, bem como substituição do Superintendente do Departamento em suas ausências e impedimentos. Atuação como advogada da instituição junto a Coordenação de Assuntos Institucionais (COAI) e da Seção de Licitações, Contratos e Societário da Divisão de Consultivo (DVCS) do Departamento Jurídico (DEJUR) na análise e parecer jurídico de licitações e contratos administrativos, exame de contratos da administração e civis e empresariais, na solicitação de aplicação de penalidade pelos gestores de contrato, bem como nas defesas prévias e recursos dessas penalidades, elaboração de memorandos e ofícios em resposta aos órgãos de Controle Externo, MPF, Poder Executivo e seus órgãos, INEA, dentre outros. Pró-ativa, dinâmica, criativa, possuo capacidade política e de trabalho em equipe.