Vera Porto Porto

Dotar o aluno (a) do conhecimento sobre seus direitos e deveres como cidadão (ã), incentivando-o (a) a participar e divulgar na sua
comunidade a cidadania fiscal. Prepara o aluno para atendimento ao público externo (NAF).

Objetivos Específicos:
Educação fiscal no contexto social (Retrospectiva histórica, abordagem à educação no espaço social, educação e a cultura popular, Educação no
espaço escolar, Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF));
Relação Estado-Sociedade (evolução histórica, Estado brasileiro, administração
pública, estado democrático de direito e cidadania, estado, capital e trabalho);
Sistema Tributário Nacional (estado, serviços públicos, origem dos tributos, história do tributo no Brasil, sistema tributário nacional, tributo, elementos da obrigação tributária, classificação dos impostos quanto ao ente tributante, repartição das receitas tributárias, importância dos documentos fiscais, função sócio-econômico dos tributos, igualdade e justiça no sistema tributário nacional).

Nossa Ementa:
Noções de direito tributário - Atividade Financeira do Estado
Noções de direito tributário - Sistema Tributário Nacional
Regularização de CPF e elaboração da declaração de IRPF
Resolução de pendências junto à Receita Federal
Consulta de Situação Fiscal e Parcelamento de Débitos
Simples Nacional
Abertura de MEI

Nossa estratégia de trabalho:
Textos em Word;
Slides em Powerpoint;
Videoaulas (Orientações e conteúdo)
Fórum de discussões para esclarecimento de dúvidas
02 Atividades para entrega
Testes Online valendo pontos em todas as aulas
Avaliação Final