EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Empresa: Faculdade SENAC de Porto Alegre/RS
Cargo: Professor convidado em curso de especialização Junho/2022 - Atual
Atividades realizadas: desenvolver e ministrar conteúdo e atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades específicas de direito do consumidor relacionado à atuação dos profissionais da comunicação e marketing.
Cargo: Professor convidado em curso...
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Empresa: Faculdade SENAC de Porto Alegre/RS
Cargo: Professor convidado em curso de especialização Junho/2022 - Atual
Atividades realizadas: desenvolver e ministrar conteúdo e atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades específicas de direito do consumidor relacionado à atuação dos profissionais da comunicação e marketing.
Cargo: Professor convidado em curso de especialização Outubro/2021 - Dezembro/2021
Atividades realizadas: desenvolver e ministrar conteúdo e atividades voltadas ao desenvolvimento de habilidades específicas de direito do trabalho relacionado à atuação junto às empresas.
Resultados e Entregas:
? Sucesso na meta estabelecida pela Coordenação do curso de ensinar os alunos, potenciais gestores de negócios, a construir e interpretar um contrato de trabalho.
Empresa: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Março/2014 - Atual
Carreira ascendente, a convite, acompanhando a trajetória do atual Corregedor-Geral.
Cargos:
Analista Jurídico na Corregedoria-Geral
Atividades realizadas: elaboração de manifestações jurídicas em Reclamações Disciplinares, Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares; coleta e processamento de dados para correições ordinárias e extraordinárias; redação de recomendações disciplinares; análise e destacamento de boas práticas institucionais; organização de sessões de julgamento; pesquisa de jurisprudência; e atendimento ao público.
Resultados e Entregas:
Criação, sistematização e alimentação da Base de Dados Integrada de Decisões dos Órgãos Colegiados do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: trata-se de uma base de dados criada, em âmbito interno, com o intuito de reunir as decisões proferidas pelos Órgãos Colegiados Institucionais, proferidas em sede de Reclamações Disciplinares, Inquéritos Administrativos e Processos Administrativos Disciplinares, e possibilitar a sua disponibilização, de forma categorizada por matéria e ano da publicação, para os membros e servidores integrantes da Corregedoria-Geral, facilitando a busca de precedentes no momento da análise dos Expedientes.
Elaboração e revisão do modelo estrutural de Relatório Reservado de Correição dos Procuradores de Justiça, conformando-o às proposições de parte da Corregedoria Nacional do Ministério Público, por ocasião da Correição Ordinária nos Órgãos de Controle Disciplinar do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Elaboração, redação e assinatura do primeiro Acordo de Não Persecução Disciplinar da história do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Analista Jurídico na Subcorregedoria-Geral
Atividades realizadas: gestão de recursos humanos; construção de fluxos de trabalho; redação de portarias; coleta e processamento de dados para instalação de regimes de exceção; composição de afastamentos dos membros integrantes das Promotorias e Procuradorias de Justiça; organização de sessões de julgamento; e atendimento ao público.
Resultados e Entregas:
Criação, alimentação e sistematização do Banco de Dados de Atribuições dos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul: trata-se de banco de dados planilhado, contendo todas as portarias de redistribuição de competências e atribuições dos cargos de Promotor e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, desenvolvida com o intuito de auxiliar na coleta e processamento de dados, bem como na tomada de decisão, relativamente aos pedidos de concessão de regimes de exceção, aferição do volume de trabalho atinente a cada cargo, e abertura de novos cargos. O arquivo, em conjunto com a colaboração de outros setores institucionais, foi adotado pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação como um dos marcos de trabalho, tendo se desdobrado no aplicativo denominado Sistema de Atribuições SAT, que vai substituir o Provimento n.º 12/2000-PGJ.
Criação e alimentação de planilha a subsidiar o fornecimento de dados para os editais de promoção e remoção de Promotores e Procuradores de Justiça, permitindo com isso a eliminação de uma das etapas do fluxo do procedimento de preenchimento de cargos e movimentação na carreira do âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Analista jurídico na Procuradoria de Justiça Cível
Atividades realizadas: elaboração de pareceres jurídicos; redação de razões e contrarrazões recursais; pesquisa de doutrina e jurisprudência; organização de sessões de julgamento; e atendimento ao público.
Empresa: Arno Vontobel Advogados Associados Março/2013 a Fevereiro/2014
Cargo:
Advogado associado
Atividades realizadas: Advogado associado, atuante nas áreas Cível, de Direito de Família e Defesa do Consumidor, responsável pela elaboração de petições iniciais, manifestações e recursos às Cortes Superiores; pesquisa de doutrina e jurisprudência; realização de audiências e sustentações orais; redação de minutas de acordo; e atendimento ao cliente.
Empresa: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Julho/2012 a Março/2013
Cargo:
Analista jurídico na Procuradoria de Justiça Cível
Atividades realizadas: elaboração de pareceres jurídicos; redação de razões e contrarrazões recursais; pesquisa de doutrina e jurisprudência; organização de sessões de julgamento; e atendimento ao público.
PUBLICAÇÕES, APRESENTAÇÕES E PRÊMIOS
FREITAS, Felipe Dutra de. A evolução do conceito de empresário e a dinâmica dos processos sucessórios nas microempresas e empresas de pequeno porte familiares: uma análise da forma como as ações relacionadas à ESG podem interferir na continuidade das organizações. Instituto de Aperfeiçoamento e Prática Jurídica (IAPJ - Revista Liber. Vol. 01, N.º (p. 88). ISSN